O ministro Luis Roberto Barroso assumiu
nesta segunda-feira (25) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com uma
sinalização de quais devem ser os requisitos para o adiamento das eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Embora deixe
claro que não há nenhuma decisão tomada, o ministro descartou, apenas, o
cancelamento do pleito para 2022. Barroso vai presidir a corte até 2022 — seu
vice será o ministro Edson Fachin. Caberá ao novo presidente conduzir as
eleições municipais deste ano.
“Em
conversas preliminares com os ministros, o presidente do Senado e com o
presidente da Câmara, constatei que todos estamos alinhados em torno de algumas
premissas básicas: as eleições somente devem ser adiadas se não for possível
realizá-las sem risco para a saúde pública; em caso de adiamento, ele deverá
ser pelo prazo mínimo inevitável; prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo
exíguo, deve ser evitada até o limite; o cancelamento das eleições municipais,
para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese
sequer cogitada”, disse em seu discurso — que também defendeu que as questões
de saúde pública devem ser tratadas por sanitaristas.
Segundo
Barroso, uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake
news — ou, em suas palavras, “as campanhas de desinformação, difamação e de
ódio”. “Na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo
eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que
disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como
tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de
maneira limpa e construtiva”, disse.
Em
razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia
provocada pelo novo coronavírus, o evento foi realizado, de forma inédita no
Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades. Somente estiveram
presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa
Weber; os ministros Barroso e Luiz Edson Fachin, que assumiram seus cargos; e o
ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo
presidente, em nome da Corte.
O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e os representantes do Supremo
Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal de
Justiça e do Conselho Federal da OAB acompanharam a cerimônia por
videoconferência.
Blog: O Povo com Notícia
