O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai
gastar neste ano R$ 241 milhões na compra de 54 mil urnas eletrônicas que não
serão usadas nas eleições municipais de novembro. A licitação do equipamento
começou no ano passado. Como houve uma série de atrasos no procedimentos, a
disputa só foi concluída agora.
A Positivo Tecnologia, empresa vencedora, vai
começar a fabricar os equipamentos neste ano, mas não conseguirá programar as
urnas a tempo. Portanto, as novas urnas só serão usadas em 2022, dois anos
depois de fabricadas. Por meio da assessoria de imprensa, o TSE informou que,
com a aquisição de urnas agora para 2022, a intenção é evitar falta de
equipamento nas eleições presidenciais.
Segundo
o TSE, a quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470 mil, é suficiente
para o funcionamento das eleições deste ano. Porém, sem as urnas novas em uso,
haverá mais eleitores por seção. O planejamento inicial era de ter, em média,
380 eleitores votando por urna. Agora, serão 430, o que pode aumentar as filas
e a aglomeração de pessoas nas seções em plena pandemia do coronavírus.
A
licitação foi aprovada no valor de R$ 799,9 milhões para comprar 180 mil urnas
eletrônicas em 2021 e 2021. O restante do dinheiro será pago à empresa no ano
que vem, a depender do valor aprovado no orçamento para esse fim. A cifra total
da licitação é o máximo que pode ser gasto, podendo ser compradas apenas parte
das urnas previstas inicialmente.
A
licitação foi realizada para substituir parte das urnas eletrônicas em funcionamento.
Isso porque equipamentos fabricados em 2006 e 2008, cuja vida útil está
esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos. Essa substituição será
feita apenas em 2022.
A
homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o
ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume a presidência da Corte entre
fevereiro e agosto de 2022, e Moraes conduzirá o tribunal a partir de agosto de
2022 – portanto, presidirá as eleições presidenciais.
O
processo de licitação teve início em julho de 2019, quando a ministra Rosa
Weber presidia o TSE. Em setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT
(Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar da disputa,
mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações
técnicas previstas no edital da licitação.
Em
janeiro deste ano, o plenário do TSE analisou recurso apresentado por uma das
concorrentes e concedeu às duas empresas prazo extra para a apresentação de
novas propostas. Ainda em janeiro foram realizados testes com os novos
protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas foram
classificadas. A avaliação técnica do equipamento da Positivo foi melhor do que
a da concorrente.
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