O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil.
Desse número, porém, nem todos foram deferidos. O registro de
candidatura termina às 19h deste sábado (26). O TSE ainda levará alguns dias
para registrar todas as candidaturas aprovadas ou rejeitadas. Em 2016, o
tribunal recusou 5,62% dos pedidos.
Há quatro anos, o motivo mais frequente da cassação ou de
indeferimento dos pedidos era justamente a falta de um dos requisitos de
registro (77,21% das recusas).
Em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais.
Recorde nas capitais
O recorde era previsto uma vez que, considerando a atas das convenções
partidárias, as capitais registravam 24.133 candidatos a vereador aprovados
pelos partidos. O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça
Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver
desistências.
O número mais alto de candidaturas até então tinha sido
registrado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se
confirmados todos os candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições
terão o maior número dos últimos 20 anos. As informações das eleições
municipais anteriores são do repositório de dados do TSE.
O que explica o aumento?
Para Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, esse aumento
se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais
(vereador, deputado estadual e deputado federal). Esta é a primeira eleição em
que tal mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a
alteração ter sido promulgada em 2017. Ele lembra, porém, que as coligações
ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente,
governador e senador).
“Os partidos vão ter que lançar muita gente para tentar
ganhar o maior número de votos possível e tentar emplacar alguém na Câmara
Municipal. Isso acabou gerando uma pulverização de candidaturas, e cada partido
tende a ter um incentivo de lançar muitos candidatos porque assim tem mais
chances de conseguir os votos para o quociente eleitoral”, diz o professor do
Ibmec e da Fundação Dom Cabral.
O quociente eleitoral define quantos votos cada partido
precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo (exceto no Senado,
que faz parte da eleição majoritária). Para chegar a esse número, a Justiça
Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) e
verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras,
por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.
Carazza destaca, porém, que não houve redução do limite de
candidaturas lançadas por cada partido (atualmente 150% do número de vagas de
cada Câmara Municipal). Para ele, isso permite o registro de muitos candidatos,
o que deve ocorrer neste ano. “O candidato é apenas uma pessoa em uma multidão.
Isso cria uma barreira para o candidato que não é uma celebridade, não é
religioso, não é militar, não é rico, não é próximo das cúpulas partidárias.”
“A mudança facilitou o processo eleitoral porque o eleitor
não vota em uma coligação, só vota em um partido. Por outro lado, com muitos
candidatos, é muito difícil para o eleitor conseguir filtrar e identificar um
candidato bom. O ideal teria sido acabar com a coligação e abaixar o limite de candidatos
que o partido poderia lançar. Isso iria forçar o partido a ter um processo de
seleção, de triagem, debate interno, talvez até uma prévia”, destaca.
Carazza afirma ainda que os partidos devem manter essa
estratégia nas eleições de 2022, já que as siglas também precisam de votos para
cumprir os requisitos mínimos da cláusula de desempenho. A cláusula de
desempenho também foi aprovada na reforma eleitoral de 2017 e restringe o
acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
As exigências ficam mais rígidas a cada eleição até 2030 e têm como objetivo
diminuir a fragmentação partidária no Brasil – considerada uma das maiores do
mundo.
“Em 2022, isso é mais forte ainda porque conjuga dois efeitos
dessa reforma: o fim das coligações [em eleições proporcionais] e a cláusula de
desempenho. Os partidos vão precisar atingir um patamar mínimo de votos ainda
mais elevado do que foi em 2018. Se agora vai crescer, então é esperável que em
2022 vá crescer ainda mais.”(Via: G1)
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