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terça-feira, 27 de outubro de 2020

STJ adia julgamento de recurso de Lula em processo do tríplex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previsto para acontecer nesta terça-feira (27) sobre o processo da Lava Jato relacionado ao apartamento tríplex do Guarujá.

De acordo com informações do portal UOL, a assessoria de imprensa do corte não informou o motivo do adiamento. A defesa de Lula recorreu ao STF na última segunda-feira (26), pedindo o adiamento do julgamento, mas o pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin.

A decisão de hoje pelo adiamento foi do relator do processo no STJ, ministro Felix Fischer - a quem cabe determinar a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

 A análise do recurso apresentado pela defesa de ex-presidente, pedindo mudança no regime inicial de cumprimento da pena, além da redução do valor mínimo de indenização imposto pela condenação, tramita na Quinta Turma do STJ.

O petista foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano passado. Também seriam julgados na sessão os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Lula afirma que nunca teve o imóvel e diz que vai provar sua inocência na justiça.

Blog: O Povo com a Notícia