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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Exoneração de médico que pediu reserva de vacina para o STF gera crise institucional na corte

A decisão de exonerar o médico Marco Polo Freitas, após ele realizar um pedido para o Butantã reservar 7 mil doses de vacina contra coronavírus para imunizar ministros, servidores e familiares, causou uma nova crise no Superior Tribunal Federal (STF).

O Presidente da Corte, Luiz Fux foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde, segundo apurou o Estadão.

Na última terça-feira, (29), o médico afirmou que nunca realizou “nenhum ato administrativo sem ciência e anuência” dos seus superiores hierárquicos. Ministros ouvidos pelo Estadão elogiaram a atuação profissional de Freitas nos 11 anos em que esteve no Supremo – desde 2014 à frente da secretaria. Eles lembraram, ainda, que Fux havia defendido o pedido de reserva de imunizantes para a Corte em uma entrevista veiculada pela TV Justiça na semana passada.

A demissão de Freitas foi interpretada, nos bastidores, como uma tentativa de achar um “bode expiatório” para acalmar a opinião pública. Conforme revelou o Estadão, o ofício com o pedido de vacinas enviado à Fiocruz, no dia 30 de novembro, é assinado pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. A Fiocruz já negou a solicitação do Supremo. Ainda falta manifestação do Instituto Butantã, também acionado pela Corte.

Na frente da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, Freitas fazia o acompanhamento médico dos ministros. Além de ter acesso às fichas dos magistrados, ele indicava, nas viagens oficiais dos integrantes da Corte, hospitais de referência para urgências de saúde. Foi ele quem viajou a Paraty (RJ) após o acidente aéreo que levou à morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

“O médico Marco Polo Dias Freitas é um dos mais renomados clínicos do Brasil. Conduziu com absoluta maestria a adaptação da rotina do STF no início da pandemia. A responsabilidade pela infeliz requisição de vacinas não pode ser atribuída a um profissional da saúde”, disse ao Estadão o ministro Gilmar Mendes.

O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, apontou que o ofício foi assinado pelo diretor-geral, que somente atua, externamente, “em nome do tribunal, com o conhecimento do presidente”. “A exoneração implica o afastamento de um bom profissional. Fica no ar a pergunta: a corda estourou no lado mais fraco?”, questionou. “A presidência, de viva voz, na TV Justiça, ante o noticiado pela imprensa, defendeu o ato. Arrependimento ante as críticas? Não sei não!”

Ricardo Lewandowski também saiu em defesa de Freitas, por quem disse ter “grande admiração”. “O considero um excelente médico e competente gestor, que goza da admiração e carinho de todos os integrantes do STF”, disse à reportagem. Freitas ocupava o cargo de secretário desde o período em que o ministro presidiu a Corte, em 2014.

Procurado, Fux não quis comentar a demissão de Freitas nem as críticas dos colegas. (Via: Agência Brasil)

Blog: O Povo com a Notícia