O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saiu otimista da conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, após ação contra medidas restritivas em estados e municípios.
A informação é da coluna Radar, da revista veja.
Na quinta-feira (27), o governo federal protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque de recolher unilateralmente impostas por alguns Estados em descompasso com a Constituição”.
Reavaliação
De acordo com a coluna, ministros do STF já consideram que o entendimento de que governadores e prefeitos têm poder sobre medidas de isolamento merece ser reavaliado.
Porém, a nota aponta que, com o avanço da terceira onda da pandemia do coronavírus, o medo pela variante indiana e com a relatoria nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso - considerado rigoroso com assuntos da pandemia - a vitória do governo na Corte não será fácil.
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