Nesta quarta-feira (30), uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras de todo o país com um valor total de R$ 2.235 bilhões de reais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Esse é o último decêndio de junho e, comparado com o mesmo
mês de 2020, apresentou crescimento, pois naquele ano, o valor total das três
parcelas foi de R$ 2,37 bilhões – o que é quase apenas o valor desta terceira
parcela de 2021.
O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima,
explicou dois pontos importantes para avaliar os motivos que levaram a esse
crescimento. “Um é a inflação, que no período está bem alta e com números
até acima da meta do governo federal. E dois, foi o aumento da arrecadação que
se deu, principalmente, devido ao valor das commodities no mercado internacional
que juntamente com o valor do dólar, em relação ao real, fez com que nossos
produtos se tornassem baratos para o exterior e o volume de exportações fosse
muito grande”, ressaltou.
Vale destacar que a pandemia da Covid-19, que surgiu em 2020,
também foi um dos fatores que levaram a uma diminuição de arrecadação no ano
passado, pois a maior parte dos estabelecimentos e comércio em geral precisou
fechar durante alguns meses e a reabertura foi realizada de forma lenta.
Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada
dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Essa última parcela será creditada nesta
próxima quarta-feira (30). O dinheiro é autorizado pelo Banco do Brasil S/A,
que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições
decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito
e débito.
O FPM é a maneira como a União repassa verbas para os
municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado
principalmente pela proporção do número de habitantes. Para compreender melhor
sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que
parcelas das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos
estados, aos municípios e ao Distrito Federal.
O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos
entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as
desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.
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