A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta (28), dois mandados de busca e apreensão em depósitos da Secretaria de Saúde do Recife, onde ficam armazenados materiais e equipamentos. A ação, que faz parte da segunda fase da Operação Bal Masqué, investiga a compra irregular de máscaras e aventais pela prefeitura, durante a pandemia, na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
A primeira fase da Bal Masqué ocorreu em 23 de julho
de 2020. Na época, a ação da PF provocou o afastamento do diretor
financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares
Bittencourt. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.
No dia 8 de junho de 2021, o
Ministério Público Federal (MPF) denunciou o
ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia, dois ex-funcionários da mesma
secretaria e dois empresários por fraude no processo de compra de
250 camas hospitalares para pessoas internadas com Covid-19.
O nome da
operação Bal Masqué faz referência aos bailes de máscaras realizados na Idade
Média, nas cidades de Veneza e Florença.
Na ação desta
quarta, segundo a PF, foram cumpridos os mandados expedidos pela 36ª Vara da
Justiça Federal em Pernambuco. Segundo a corporação, As equipes tinham como
objetivo apreender as máscaras e aventais, que deverão passar por perícia.
A Polícia
Federal pretende colher provas para poder constatar a prática de adulteração ou
falsificação de equipamentos médicos e hospitalares. Esses crimes estão
previstos no artigo 273 do Código Penal.
Ainda de acordo com a polícia,
os materiais comprados pela prefeitura da capital pernambucana não teriam
autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em abril de
2020, segundo a PF, a agência publicou a Resolução nº 379, que trata dos
requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos
identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, durante a pandemia
de Covid.
Essa
norma, justificou a PF, proibia, de forma temporária, a confecção de máscaras
cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou "outros têxteis que
não sejam do tipo Não tecido de uso odonto-médico- hospitalar" para uso
pelos profissionais em serviços de saúde.
No caso
dos materiais adquiridos pela prefeitura, as investigações da Polícia Federal
apontaram que os tecidos utilizados para confecção artesanal de máscaras e
aventais foram TNT comum, não hospitalar.
Portanto,
eles seriam, de acordo com a corporação, “impróprios para servir como EPIs aos
profissionais vinculados a Secretaria de Saúde do Recife”.
Resposta
Por meio
de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras
feitas pela Secretaria de Saúde (Sesau) para a emergência da Covid-19 foram
realizadas dentro da legalidade e enviadas aos órgãos de controle, por
iniciativa própria”.
O
município afirmou, ainda, que “tratou o assunto com transparência e seriedade,
contribuindo com as investigações e respondendo tempestivamente a todos os
questionamentos oficiais das autoridades”.
Ainda
segundo a prefeitura, na época da aquisição dos equipamentos de proteção
individual, toda documentação exigida pela lei foi apresentada pelos
fornecedores, e os materiais entregues à Secretaria de Saúde.
A
Prefeitura reafirma que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos do Executivo
Municipal continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer
esclarecimento. (Via: G1 PE)
Blog: O Povo com a Ntícia
