Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias negou nesta quinta-feira (1º) que tenha cobrado propina de Luiz Paulo Dominguetti Pereira para negociar a compra de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro.
Dominguetti disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, e repetiu à CPI da Covid no Senado nesta quinta, que recebeu pedido de pagamento de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Ele afirma que atuava como representante da empresa Davati Medical Supply.
Em nota divulgada nesta quinta, Dias reconheceu que se encontrou com Dominguetti na noite de 25 de fevereiro, em um restaurante de Brasília, mas afirmou que não tratou de "propina, pedido de dinheiro, facilitação".
O ex-chefe da área de compras da Saúde disse que não conhecia Dominguetti, e que o vendedor foi levado ao restaurante pelo tenente-coronel do Exército Marcelo Blanco, que havia trabalhado no ministério até 19 de janeiro.
Dias diz que a denúncia de propina é uma armação e que pode estar sendo usado de "fantoche para algo".
"Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?", questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde.
Dominguetti, que também é policial militar em Minas Gerais, disse à CPI que não deu voz de prisão a Dias, no momento do suposto pedido de propina, pois se tratava de uma situação "crítica" e que havia um superior hierárquico presente.
"O pedido de propina se concretizou. O pagamento e a evolução do processo, não", disse o vendedor aos senadores.
Dias afirma que a proposta apresentada pela Davati era "muito improvável de estar à disposição naquele momento". A AstraZeneca, em nota, informou que não atua por meio de intermediários.
Dias acabou exonerado na última terça-feira (29), depois que a Folha de S.Paulo revelou a denúncia de suposto pedido pedido de propina.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já havia tentado exonerar Dias em outubro de 2020, mas o ato foi brecado pelo Palácio do Planalto depois de o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), interceder.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno do caso da Covaxin, quando a Folha de S.Paulo revelou no dia 18 de junho o teor do depoimento sigiloso de Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão "atípica" para liberar a importação da vacina indiana.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid.
Nesta quarta-feira, a Folha de S.Paulo revelou que emails mostram que o Ministério da Saúde negociou oficialmente venda de vacinas com representantes da Davati.
As mensagens da negociação foram trocadas entre Roberto Dias, Herman Cardenas, que aparece como CEO da empresa, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador dela.
Em nota, Dias narra que o Departamento de Logística recebeu e-mail de Cristiano Carvalho, que representaria a Davati, em 22 de fevereiro. A proposta de doses da AstraZeneca teria sido enviada no dia 25 do mesmo mês, data do encontro com Dominguetti em restaurante de Brasília.
No dia 26 de fevereiro, segundo Dias, foi agendada uma reunião com Cristiano Carvalho, mas Dominguetti foi ao ministério.
"Registra-se que todos os e-mails trocados foram com Cristiano Carvalho e Herman Cárdenas (dono da Davati) e, que apenas no dia 26/02/2021 o Sr. Herman informou que 'está encaminhando a proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses da Astrazeneca, como solicitado pelo Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira'. Sendo esta, a única menção ao nome de Dominguetti", disse Dias.
Segundo o ex-chefe da área de compras da Saúde, a Davati jamais apresentou documento provando que poderia negociar doses da Astrazeneca.
"Tão descabida era a proposta que não houve prosseguimento por nenhuma área do Ministério", disse ele.
Na leitura de Dias, a empresa buscava uma carta de interesse de compra do governo federal, para se "cacifar perante as indústrias".
"Assim, reitero o quão FANTASIOSA é essa estória, pois se existiu algum pedido, oferecimento de propina, EU ROBERTO DIAS DESCONHEÇO!!!! Uma vez que jamais fiz ou faria qualquer tipo de ato que fuja de minha atuação ética e moral!!!", disse Dias.
Ele também questiona a "reputação" da Davati, e levanta suspeitas de "terceiros interessados" na divulgação da denúncia de suposta propina.
"O fato é que, manifestamente, existem terceiros interessados...", afirmou Dias, sem entrar em detalhes.
O ex-chefe de logística da Saúde ainda nega que fez pressão sobre o servidor Luis Ricardo Miranda para para acelerar a importação de doses da vacina indiana Covaxin. "Acredito que ele tenha se equivocado ou, intencionalmente direcionado a minha pessoa", afirmou.
O servidor disse à CPI, na semana passada, que Dias era um dos nomes que o pressionavam para adiantar a licença de importação da Covaxin.
Membros da CPI da Covid avaliam que a denúncia feita por Dominguetti é grave. Alguns parlamentares acharam que o depoimento dele à CPI foi esclarecedor e confiável.
Outros avaliaram que Dominguetti foi "plantado" e questionaram áudio apresentado por ele para sugerir que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) estava interessado na compra de vacinas da Davati.
O áudio, porém, é de setembro de 2019 e trata de negociação de luvas entre entes privadas, segundo Miranda. O deputado é irmão do servidor Luis Ricardo Miranda, e afirma ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin.
Abaixo, íntegra da nota divulgada à imprensa por Roberto Ferreira Dias.
NOTA À IMPRENSA
"Sou Roberto Ferreira Dias, servidor público de carreira há mais de 20 anos, cedido ao Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 pelo estado do Paraná. Tenho formação em logística e pós graduando em Direito Administrativo e Administração Pública. Por anos exerci cargos de chefia no serviço público e todos que exercem cargos de chefia sofrem pressões e colecionam adversários e inimigos.
Não possuo empresas. Minhas pretensões sempre foram claras: sempre disse que queria seguir para outros postos no serviço público. Sempre atendi a todos com transparência.
Tenho acompanhado as recentes notícias, entrevistas e denúncias que vinculam o meu nome à Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COVID, especialmente na última terça-feira, 29/06/2021.
Amigos me dizem que sou uma cortina de fumaça. Para mim, não importa o jogo político, até porque não sou político e não quero ser. Mas preciso esclarecer algumas conjecturas e outras incorreções que veiculam o meu nome na arena deste jogo.
São duas as acusações que me envolvem:
A primeira é a do US$ 1,00 (um dólar), que teria sido requerida a um lobista em um restaurante em Brasília.
É fato que no dia 25/02/2021 fui jantar no Restaurante Vasto, como já fiz diversas vezes, encontrando lá o ex-diretor de logística substituto, Coronel Marcelo Blanco. O Coronel Marcelo Blanco foi colocado no Departamento quando da entrada do Ministro Eduardo Pazuello. A ideia, na época, é que colocariam alguém para aprender a minha função.
Nessa noite, Blanco chegou acompanhado pelo Sr. Dominguetti, que até a presente data nunca havia figurado como parte nas trocas de comunicações oficiais entre ministério e empresa, sendo um desconhecido.
É importante frisar que ao contrário do que é alegado pelo Dominguetti, o tema propina, pedido de dinheiro, facilitação... NUNCA foi tratado a mesa ou em qualquer outro ambiente em que eu estive presente.
Histórias como a do Sr. Dominguetti aparecem com frequência. Que fulano tem respiradores, vacinas, testes, luvas, etc. A primeira tarefa, que a pandemia nos exige, é ouvir. Ele disse que tinha 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses, o que evidentemente era uma quantidade muito improvável de estar a disposição naquele momento.
Porém, preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?
Esclarecei os fatos:
Na data certa de 22/02/2021 o Departamento de Logística recebeu um e-mail do Sr. Cristiano Carvalho, porém sem anexo e, apenas em 25/02/2021, o e-mail foi reenviado com a proposta - AstraZeneca - LATIN AIR SUPPORT, de 18/02/2021, para a caixa coorporativa do DLOG, SVS e outros destinatários.
Em 26/02/2021, às 15h, foi agendada e confirmada a reunião pelo Sr. Cristiano Carvalho.
Entretanto, ao invés de o Sr. Cristiano Carvalho comparecer a reunião, foi o Sr. Dominguetti quem compareceu a reunião, alegando estar representando a empresa DAVATI. Nesta reunião, informei quais eram as principais documentações necessárias e indispensáveis para que a Diretoria encaminhasse à Secretaria Executiva para apreciação e início dos trâmites de negociação, uma vez que não cabe a esta diretoria tal ação.
Registra-se que todos os e-mails trocados foram com Cristiano Carvalho e Herman Cárdenas e, que apenas no dia 26/02/2021 o Sr. Herman informou que "está encaminhando a proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses da Astrazeneca, como solicitado pelo Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira". Sendo esta, a única menção ao nome de Dominguetti.
Em troca de e-mails, no dia 01/03/2021 reforcei a necessidade da apresentação da carta expedida pela AstraZeneca legitimando a Davati Medical como Representante Oficial no Brasil.
Em resposta, o Sr. Cristiano Carvalho encaminhou tão somente o documento que o credencia como representante da DAVATI Medical, e informou que: "em seguida lhe enviaremos a alocação do produto pelo possuidor da titularidade do produto (Davati) junto à Astrazeneca."
Registra-se que esse documento nunca foi encaminhado ou apresentado ao Departamento, o que impediu o envio da proposta para a Secretaria Executiva, a responsável por conduzir todos os processos de aquisições de vacina COVID-19.
Tão descabida era a proposta que não houve prosseguimento por nenhuma área do Ministério.
Destaco que nunca houve negociação, mas sim pedidos de documentos necessários, conforme mostra a troca de e-mails.
Ainda, o interesse dessa empresa, como de diversas outras, é sempre a de obter uma LOI - Letter of Intent, em que o Governo Brasileiro manifesta a intenção de compra. Isso seria um passaporte para que essa empresa negociasse em nome do Governo Brasileiro, bem como a mesma certamente iria se cacifar perante as indústrias.
Em virtude da inexistência das documentações necessárias e jamais apresentadas, seria impossível a abertura de um processo. Por tais razões, acredito estar sendo vítima de retaliações por parte do Sr. Dominguetti.
Tal minuta de documento consta em anexo nos e-mails encaminhados.
Cumpre esclarecer como funciona o processo de aquisição de vacinas da COVID-19, no âmbito do Ministério da Saúde:
1)A Secretaria Executiva, juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, analisam e negociam produto, cronograma de entrega, quantitativo e preço, desta forma é instruído o processo de aquisição;
2)Após, o processo é enviado ao Departamento de Logística para cumprimento de seus atos ordinários tais como publicações, emissão de nota de empenho e assinatura do instrumento contratual, assim ocorreu com todas as contratações de vacinas COVID-19.
Resta claro que a suposta oferta/pedido de propina jamais aconteceu ou poderia acontecer no âmbito do Departamento, uma vez que não existe negociação ou participação na escolha e definição de preços, quantitativos e fornecedores.
Tal invenção é teratológica. Meros factoides.
Ainda neste prisma, neste momento se tivesse me mantido inerte ao e-mail recebido estaria sendo questionado do porquê o Ministério da Saúde não deu prosseguimento a uma proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses, a preços supostamente tão vantajosos, em um momento tão crucial.
Destaco que não poderia deixar de registrar que estou a dois anos e meio a frente do Departamento, passei pela gestão de quatro ministros e nunca recebi qualquer tipo de acusação em desfavor da minha postura ética ou profissional.
Assim, reitero o quão FANTASIOSA é essa estória, pois se existiu algum pedido, oferecimento de propina, EU ROBERTO DIAS DESCONHEÇO!!!!
Uma vez que jamais fiz ou faria qualquer tipo de ato que fuja de minha atuação ética e moral!!!
Aduzo ainda, que ao contrário da minha reputação, a empresa DAVATI sofre diversas acusações em relação a sua seriedade, conforme fatos públicos, a exemplo de reportagens e, principalmente declaração oficial da própria AstraZeneca.
A segunda questão é a hipotética pressão que eu teria exercido sobre o servidor Luís Ricardo Miranda. Acredito que ele tenha se equivocado ou, intencionalmente direcionado a minha pessoa.
Mostrarei perante a Comissão Parlamentar de Inquérito toda a linha de conversa que tive com ele e todos saberão o que realmente aconteceu. O verdadeiro bastidor!
O fato é que, manifestamente, existem terceiros interessados...
Brasília, 01 de julho de 2021
Roberto Ferreira Dias"
Blog: O Povo com a Notícia
