No período de 2019 a 2021, políticos sem cargo eletivo receberam salários e tiveram despesas com publicidade e advogados custeadas por seus partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes, ambos com nomes cotados para as eleições presidenciais de 2022, receberam juntos, um total de quase R$ 1 milhão de seus partidos em pouco mais de dois anos.
O ex-presidente Lula consta como funcionário do Partido dos
Trabalhadores (PT) no detalhamento de despesas do partido no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e recebe, atualmente, cerca de R$ 22 mil por mês de salário. A
presidente do PT, Gleisi Hoffmann não aparece na lista de pagamento da sigla,
pois já ocupa um cargo eletivo.
Outro presidenciável, Ciro Gomes, também recebe salário como
funcionário do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no valor de R$ 21,3 mil
mensais. O valor é superior ao do presidente do partido, Carlos Lupi, que tem
um salário de R$ 19,2 mil. Lula e Ciro Gomes também utilizam os recursos de
seus partidos para a elaboração de publicidade.
O PT paga pelos serviços do fotógrafo do ex-presidente,
Ricardo Stuckert, que recebeu R$ 716 mil do partido desde 2019, R$ 156 mil só
neste ano. Já o PDT pagou R$ 250 mil a João Santana, publicitário que passou a
cuidar da imagem de Ciro Gomes neste ano depois de ser condenado a oito anos de
prisão por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, após serviços
prestados ao PT.
A empresa de advocacia responsável pela defesa do
ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, a Teixeira Zanin Martins, também
recebe do PT. Desde 2019, o escritório já faturou R$ 939 mil pagos com os
recursos do partido. Em nota, o escritório do advogado Cristiano Zanin
Martins afirma que “a contratação firmada entre o TZM Advogados e o
Partido dos Trabalhadores é de natureza privada e prevê a utilização de
recursos privados”.
Além dos presidenciáveis, outro nome que se destaca entre
aqueles contratados por seus partidos é o do ex-deputado federal Roberto
Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao contrário de
Lula e Ciro, Jefferson não aparece como funcionário na prestação de contas, mas
como prestador de serviços técnicos, pelos quais recebe R$ 23,2 mil mensais.
Ele está preso desde 13 de agosto por determinação do Supremo
Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que
o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca
“desestabilizar as instituições republicanas”.
A verba do Fundo Partidário foi usada nos últimos anos pelos
principais partidos e nomes do pleito eleitoral brasileiro.
A constatação é de que fundações ideologicamente ligadas às
legendas são as que mais recebem os valores. Além disso, escritórios de
advocacia e empresas de marketing também estão no topo da lista. Salários para
os presidentes dos respectivos partidos e nomes conhecidos de cada legenda
também ocupam lugar de destaque na lista.
Os
gastos dos fundos partidários
Em comum no topo dos gastos da verba de fundo partidário,
estão as fundações que estão ideologicamente alinhadas com as siglas.
O PT, por exemplo, mantém a Fundação Perseu Abramo, que tem
como presidente o ex-ministro Aloizio Mercadante. A atuação da organização está
direcionada para a formação política, no sentido de capacitar gestores públicos
de esquerda. Entre 2019 e 2021, o Partido dos Trabalhadores desembolsou R$ 48,7
milhões em despesas com a fundação.
O Partido Social Liberal (PSL), ex-partido do presidente Jair
Bolsonaro, declarou, entre 2019 e 2021, despesas de R$ 57,6 milhões com o
Instituto de Inovação e Governança, presidido por Luciano Bivar, que também
preside o partido.
A Fundação Ulysses Guimarães é quem mais recebe verbas do
fundo partidário do partido MDB. Presidida pelo ex-ministro do governo Michel
Temer, Wellington Moreira Franco, a organização atua no sentido de fornecer
cursos para o desenvolvimento democrático do país, segundo consta no próprio
site e recebeu, desde 2019, R$ 29,4 milhões do partido.
A mesma situação se repete em diversos partidos, como o
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que gastou R$ 29 milhões com o
instituto Teotônio Vilela, de 2019 a 2021.
Já o Partido Social Democrático (PSD), que teve despesas de
R$ 30,5 milhões com a Fundação Espaço Democrático no período, e até mesmo o
Novo, partido que afirma não usar recursos públicos, gastou R$ 7,1 milhões do
Fundo Partidário para custear a Fundação Brasil Novo entre 2019 e 2020,
instituição dirigida pelo presidente do partido, Eduardo Ribeiro.
Em nota, Ciro afirmou que “dedica-se às atividades do PDT
como vice presidente e pré-candidato do partido. A legislação brasileira é
muito clara quanto a legalidade da remuneração deste tipo de atividades. Ciro
tem pautado sua vida pelo zelo com a coisa pública, renunciou a três
aposentadorias que teria direito (como governador, prefeito e deputado) e nunca
foi processado por corrupção”.
A assessoria de imprensa do PT também se manifestou, em nota.
Leia
abaixo:
Esclarecimentos sobre a
matéria “Lula e Ciro receberam quase R$ 1 milhão de salários de seus partidos
desde 2019”
1) A destinação
de 20% dos recursos do Fundo Partidário à Fundação Perseu Abramo é feita pelo
PT obedecendo ao percentual mínimo fixado na Lei Orgânica dos Partidos. É assim
com todas as fundações partidárias, não somente a do PT, mas isso não foi
registrado na matéria.
2) Os pagamentos
pelos serviços jurídicos do Escritório Teixeira Martins são feitos com recursos
próprios arrecadados pelo PT, conforme consta na prestação de contas do partido
à Justiça Eleitoral, mas não foi registrado na matéria. O PT não usa recursos
do Fundo Partidário para esta destinação.
3) O PT voltou a
contratar o ex-presidente Lula como dirigente remunerado (ele é presidente de
honra do partido) desde janeiro de 2020. Além da comunicação regular à Justiça
Eleitoral destes pagamentos legais e legítimos, o PT deu divulgação pública ao
fato ainda em dezembro de 2019.
4) O serviços do
fotojornalista Ricardo Stuckert e de todos os profissionais e empresas de
comunicação que prestam serviços ao PT são remunerados mediante contrato,
prestação de contas e comprovação de serviços, tudo regularmente informado à
Justiça Eleitoral.
5) Todos estes
esclarecimentos poderiam ter sido previamente prestados à CNN, caso a
Assessoria de Imprensa do PT tivesse sido consultada como sempre foi, exceto
neste episódio que destoa do relacionamento correto e profissional da emissora
6) No que diz
respeito ao PT, a reportagem comete erros e segue a linha de escandalizar a
utilização legal de recursos do Fundo Partidário, que consideramos a maneira
mais democrática de financiar a atividade e funcionamento dos partidos,
prevista na Constituição. O contrário disso seria a privatização da atividade
política. (Via: CNN)
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