O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder “máximo possível” de aumento para o piso de professores. O reajuste deverá ficar perto dos 33%, segundo o jornal O Globo. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios.
Com o reajuste liberado pelo presidente Bolsonaro, o piso
salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.800. A decisão
de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que
tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no
Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior
reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.
— Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu
vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok? — disse Bolsonaro.
A polêmica gira em torno da mudança legislativa no
financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo
Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica.
A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação
do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou
consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.
O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione
demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as
contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros)
a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata
sobre as contas locais.
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