O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.
Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos,
dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou,
ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.
Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado. Em dezembro, o MPPE
enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de
medida protetiva.
Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no
Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes
relatados em Olinda.
A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de
nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher do Recife.
Segundo o Ministério Público ao G1 PE, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha.
A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de
Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro. Na época, o
MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de
Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de
Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade,
segundo o MPPE.
Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de
Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de
Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista. Foi em Olinda, inclusive, que
aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de
violência psicológica.
Defesa
Por meio de nota, a defesa de Pedro Eurico afirmou que “recebeu com
surpresa a notícia do oferecimento da denúncia na comarca de Recife, uma vez
que não existe absolutamente nenhuma prova dos crimes ali descritos”.
Ainda segundo os advogados, a “denúncia baseou-se unicamente na palavra da
sua ex-esposa e desconsiderou a linha de defesa, a despeito dos vários
elementos que indicam inverdades no relato da acusação”.
Por fim, a defesa disse que “segue confiando na elucidação dos fatos e reitera que demonstrará, ao juiz, a inocência do acusado”.
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