Os cofres municipais de todo Brasil recebem nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90.
Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio
de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a
inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento
registrado é de 21,87%.
Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando
crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um
crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando
para um cenário econômico de retomada, os gestores municipais tem que ficarem
em alerta, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual
discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a
revisão do pacto federativo, entre outras. Sendo assim, a entidade aconselha
que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras,
principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
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