A partir deste sábado (26), a propaganda partidária gratuita volta a ser veiculada em rádio em rede nacional. A divulgação das legendas nos meios de comunicação havia sido extinta desde 2017 e volta a ser adotada após aprovação da lei nº 14.291/22, regulamentada pela resolução 23.679/22 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A primeira sigla a
ter veiculado seu programa será o PSOL. Na próxima terça-feira (1º), será a vez
do PDT. No dia 10 de março o MDB exibirá sua peça. O conteúdo será transmitido
sempre das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. O
calendário completo pode ser visto no site do TSE.
A lei que regulamentou a volta da propaganda partidária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado em dezembro do ano passado. A sanção do presidente Jair Bolsonaro foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 4 de janeiro deste ano. A resolução que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão foi aprovada pelo plenário do TSE em 8 de fevereiro, de forma unânime.
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