O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados pouco mais de R$ 787 milhões.
O montante é 19,92% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo
decêndio do ano passado: R$ 2,6 bilhões. No entanto, a inflação nos últimos 12
meses é de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Ou seja, apesar do efeito inflacionário, o repasse aos
municípios terá aumento real. Além disso, é boa notícia para os gestores
municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio.
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, cita o que pode ter
contribuído para a alta no repasse do FPM. “Realmente houve um aumento da
arrecadação, principalmente porque houve, também, um aumento na venda de
commodities, grãos e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram
de ter, então a arrecadação teve um bom desempenho, e ela está diretamente
relacionada ao FPM”, avalia.
O município de Itapetininga (SP) recebe R$ 2.107.357,94 do FPM nesta
quinta-feira. A prefeita da cidade, Simone Marquetto, diz que os repasses do
fundo são a segunda maior fonte de receita dos cofres municipais. Em 2021, por
exemplo, Itapetininga embolsou cerca de R$ 95,2 milhões via FPM.
A prefeita diz que o repasse é usado, em geral, para despesas do dia a dia
da cidade. “O FPM é um dos pontos que mais favorece a receita do município.
Além do mínimo que já é exigido por lei, que são os 25% a ser aplicado em
educação, os 15% em saúde, a prefeitura também faz pagamento de diversas
despesas, como folha de pagamento, pavimentação, limpeza de ruas e outros
serviços que são importantes e que é permitido por lei para usar com esse
recurso”, diz.
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