A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil.
O Blog do Magno Martins apurou, que o Estado de
Pernambuco é um dos governos que pagou adiantado por respiradores intermediados
pelo Consórcio Nordeste, não recebeu os equipamentos (calote) e ficou no
prejuízo financeiro. Segundo o relatório oficial a que o Blog teve acesso, no
contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste
comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$
49.475.358,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e
trezentos e cinquenta e oito reais). Pernambuco estava comprando 30 destes 300
respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste,
sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 (quatro milhões,
novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos) deste pagamento antecipado.
Segundo o G1 da Bahia, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em
Salvador, no Distrito Federal, e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro,
expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília. As buscas
contam com apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Em Salvador, a operação
é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos
mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa
(PT). O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação
desta terça. Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas
irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que
houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da
contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de
estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem
observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro. O nome da operação,
Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que
passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por
uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar. Em nota, a CGU cita que
em auditoria realizada foi verificado que, "apesar dos valores envolvidos
e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, não constava do
processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à
comercialização de medicamentos à base de Cannabis, assim como qualquer
comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para
cumprir o contrato". Além disso, a CGU diz que auditoria constatou que o
pagamento de quase R$ 49 milhões foi feito de forma antecipada, "sem as
devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria
Geral do Estado". O órgão ainda diz que como respiradores nunca foram
entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia
paga, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 48.748.575,82.
Os problemas ligados à compra dos respiradores culminaram com a saída do
ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Em junho de 2020, Dauster admitiu
que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos
contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Na
ocasião, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as
negociações. No mesmo mês, três pessoas foram presas durante uma operação da
Polícia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou
respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok
cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília e Araraquara (SP).
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