Presos desesperados por dívidas e ameaças dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, criam um sistema paralelo para quitação dos valores. Mulheres ligadas aos presos são coagidas a ter relações sexuais com os algozes dos encarcerados.
De acordo com o
Portal Metropoles, a transação começa nos dias de visita, quando traficantes
poderosos se interessam por familiares femininas dos presos. “Eles reparam que
um apenado tem uma irmã bonita, ou mãe que chama a atenção, e passam a
aliciá-lo. Oferecem algumas facilidades dentro da prisão, que pode ser até
mesmo a compra de um lanche melhor na cantina. O objetivo é fazer com que esse
interno fique em dívida. Na maioria das vezes, esses presos não conseguem pagar
e são coagidos a levar essas mulheres para ter encontros íntimos com outros
internos”, explicou um policial penal cuja identidade será resguardada.
As relações ocorrem
nas celas dedicadas às visitas íntimas ou até mesmo nos banheiros do pátio.
“Para ter acesso ao chamado ‘parlatório’ (local onde ocorre a visita íntima),
os internos precisam comprovar que têm relacionamento estável ou são casados.
Os documentos das visitantes ficam retidos durante os 30 minutos em que o casal
passa junto. Esse controle acaba inibindo alguns encarcerados, que preferem
transar dentro dos banheiros, pois sabem que, em regra, não podemos entrar”,
contou outro trabalhador do local.
Alguns detentos
condenam esse mercado sexual, mas temem represálias ao apresentar denúncias
formais. “Já vimos casos de avós de presos que vieram para visitas íntimas. É
um caso delicado, porque elas não falam o que realmente está acontecendo.
Algumas mulheres se destacam muito dentro da prisão. Até mesmo na fila do
parlatório é possível perceber que elas não têm intimidade alguma com o suposto
companheiro”, confidenciou um agente.
A Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) disse, em
nota, que, existem regras para visitas íntimas com a finalidade de inibir o uso
do parlatório. É necessária a apresentação de documentação comprovando vínculo
matrimonial, certidão de casamento, escritura pública bilateral declaratória de
união estável ou certidão de nascimento de filho em comum. No documento, ressaltou
ainda que foi instituído grupo de trabalho para avaliar a situação e propor
novo normativo para retorno do uso do parlatório, que desde 2020 está suspenso
por conta da pandemia, com regras ainda mais rígidas com vistas a tornar ainda
mais seguras as visitas íntimas.
Já
o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),
através do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional
(Nupri), afirmou já ter recebido denúncias informais, não escritas, de que tal
prática ocorria no modelo de visita anterior à pandemia. “Mas em nenhum caso
nos foram apontados indícios suficientes para instaurarmos procedimento de
investigação”, diz o MP.
“Temos investigações sobre extorsões de presos e seus familiares, mas de casos em que são exigidos depósitos em dinheiro em contas de pessoas vinculadas aos detentos credores das dívidas. Diariamente, verificamos que familiares têm medo de relatar abusos sofridos por seus parentes com medo de que sofram represálias”, frisa o Nupri.
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