O Brasil não tem nenhum dispositivo semelhante ao protocolo espanhol que foi essencial no caso que acabou com a prisão preventiva do lateral Daniel Alves.
O protocolo possibilitou reação rápida dos funcionários da discoteca Sutton, a chegada da polícia ao local, a retirada da mulher de 23 anos em uma ambulância e os exames de corpo de delito em um hospital no dia 30 de dezembro, em Barcelona.
Todos esses procedimentos fazem parte de um protocolo criado em 2018 na Espanha e que tem como objetivo prevenir e combater episódios de agressão sexual.
O protocolo se chama "No Callem" ("Não nos calaremos", em português) e é seguido por 25 discotecas da cidade, além de oito festivais de música e seis espaços de eventos. A iniciativa inclui o treinamento de funcionários e uma lista do que deve ser feito caso seja comunicado um caso.
"Essa ação imediata foi o que levou a poder conseguir indícios contundentes de uma maneira muito rápida. É isso que deve acontecer: quando uma mulher é agredida, a ação deve ser imediata. Algumas discotecas, por exemplo, apagam as imagens do circuito de TV a cada 15 dias, por questões de memória. Então o importante é que cada vez haja mais protocolos para todas as discotecas, tanto da Catalunha quanto de toda a Espanha", disse Ester García Lopez, advogada da denunciante de Daniel Alves, em entrevista ao UOL.
Os funcionários devem acompanhar e atender a denunciante sem nenhum tipo de preconceito machista e respeitando suas decisões. Além disso, devem levá-la a um lugar tranquilo e procurarão amigos(as) que estejam no local e que possam ficar com ela.
A denunciante é informada sobre os recursos disponíveis, como polícia, serviços sociais e atendimento médico. Depois que a denunciante decidir o que quer fazer, os funcionários entrarão em contato com os serviços necessários.
Caso a denunciante decida ir a um desses locais, a casa noturna colocará à disposição um serviço de táxi que tem convênio com o protocolo.
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