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terça-feira, 27 de junho de 2023

Além de Bolsonaro, TSE pode tornar quase 70 pessoas inelegíveis; Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode não ser o único a se tornar inelegível. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa outras 15 ações que colocam em risco os direitos políticos de pelo menos outras 68 pessoas, além de responsáveis por contas no Twitter que ainda devem ser identificados. As informações são do Estadão.

De acordo com a publicação, na lista dos investigados estão militares, políticos, influenciadores, jornalistas e filhos de Bolsonaro. Os processos que tramitam no TSE apuram ataques ao sistema eleitoral brasileiro e disseminação de fake news.

As ações ainda não têm data para serem julgadas. No entanto, caso sejam condenadas, podem ter seus direitos políticos cassados por oito anos, a mesma pena que pode atingir Bolsonaro no julgamento em curso no TSE.

Entre as ações que tramitam na Corte eleitoral, está uma que investiga o disparo de conteúdos falsos nas redes sociais contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição do ano passado. Ao todo, 48 pessoas investigadas nessa ação, entre elas estão os três filhos mais velhos do ex-presidente: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além do músico Roger Moreira, parlamentares e jornalistas.

Outra ação atribui a Bolsonaro e a apoiadores a tentativa de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. "A demanda abrange atos e declarações ocorridos antes do registro de candidatura, durante o período eleitoral, na data do segundo turno e após a divulgação dos resultados que atestaram a vitória do candidato da coligação autora", diz o relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Outras ações no TSE investigam as comemorações do bicentenário da Independência, no ano passado. Em um dos processos, protocolada pela coligação de Lula, aponta para o abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Além de Bolsonaro, o general Braga Netto – então candidato a vice-presidente – e outras 16 pessoas foram acusadas. Entre eles estão o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. Uma outra ação protocolada pela senadora Soraya Thronicke (UB) também solicita investigação por uso indevido da comemoração do 7 de Setembro, que também tem Bolsonaro e Braga Netto como alvos.

O TSE retoma nesta terça-feira (27) o julgamento de Bolsonaro, que investiga declarações dadas pelo ex-presidente durante uma reunião com embaixadores no ano passado quando ele questionou, sem provas, a lisura do processo eleitoral.

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