O advogado Gustaco Coutinho foi impedido de realizar a defesa de um cliente durante uma sessão marcada para a tarde de quarta (28), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na ocasião, a 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do tribunal decidiu, por unanimidade, que ele não poderia falar na corte por ser necessário vestir "traje formal, em atenção à regra regimental".
Durante a sessão, o advogado vestia terno, blusa e calça branca acompanhados de suas guias e seu eketé, uma espécie de chapéu, cobrindo a cabeça. A vestimenta é obrigatória por três meses para quem realiza a chamada "iniciação" na religião. O advogado chegou a colocar uma beca preta, utilizada no tribunal, mas ainda assim não pôde atuar no caso.
"Me senti violentado, desrespeitado e impedido de exercer a minha profissão. (...) [O desembargador] falou que aquilo não se tratava de um preconceito racial ou religioso, mas que era uma questão de respeito à corte. Ele chegou a falar que se eu tivesse trazido uma beca mais composta, que 'eles não perceberiam'. Acho que ele se referiu às minhas guias, certamente", disse Gustavo ao Uol.
O regimento do TJDF diz que os advogados têm que estar com vestes compatíveis com a dignidade da profissão, com respeito à corte e compatíveis com a liturgia. Não há menção às cores que podem ser usadas, embora haja uma padronização por tons escuros.
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