O governo Lula (PT) publicou uma portaria com a lista de feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. Ao todo serão 18 possíveis pausas ao longo do ano. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (28). A título de comparação, quando analisado este ano de 2023, houve um acréscimo de um feriado e mais três pontos facultativos.
Entre os feriados estão a Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e o Natal. Já como pontos facultativos teremos o Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público Federal, Véspera do Natal e a Véspera do Ano Novo.
Outro detalhe é que essa portaria, que define os feriados e pontos facultativos nacionais, não prejudicarão a prestação de serviços essenciais, como saúde e a segurança pública. Vale lembrar que além dos feriados nacionais, ainda existem as datas comemorativas estaduais e municipais que podem ser incluídas no calendário de 2024.
