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segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

Zanin é escolhido para relatar inelegibilidade de Bolsonaro: Saiba detalhes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin foi sorteado para ser o relator do recurso para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada em junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O sorteio foi conduzido em 19 de dezembro e excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Zanin foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski e tomou posse em agosto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro à inelegibilidade duas vezes. O ministro Benedito Gonçalves foi relator nos dois processos que ocorreram em 31 de outubro e em 3 de novembro.