Em uma tentativa do governo do presidente Lula de se aproximar do eleitorado composto pelos evangélicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes do Ministério da Fazenda chegaram a um meio termo com a bancada evangélica para a volta do Ato Declaratório Interpretativo (ADI), que aumenta a isenção fiscal sobre a remuneração de líderes de igrejas. A informação é do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada em um momento de queda da popularidade da atual gestão Lula entre os religiosos do seguimento pentecostal.
Depois do acordo, o texto será reeditado com mais pontos que garantam o benefício para diversas “atividades vocacionais”, ou seja, líderes religiosos ficarão isentos de impostos ao receberem remuneração por aulas dominicais ou cursos religiosos. As pregações em cultos e missas já são isentas.
O novo texto deverá ser publicado nos próximos dias pela Receita Federal. Segundo a Lei, as igrejas estão isentas de pagar impostos previdenciários sobre os salários dos líderes religiosos. A alteração na legislação tem como objetivo ampliar esse benefício para atividades extras dentro das instituições. Porém, os religiosos ainda são obrigados a pagar impostos como Imposto de Renda e tributos sobre o consumo.
Em janeiro, a Receita Federal havia suspendido uma medida do governo Bolsonaro que desonerava a folha de pagamento das igrejas para serviços adicionais prestados por líderes religiosos, sob a justificativa de uma falta de clareza se a ADI estendia o benefício fiscal a outros funcionários dos templos.
O novo texto tem como objetivo esclarecer que profissionais contratados para atividades administrativas, de limpeza ou advocatícias serão tributados. A proposta foi apresentada à Frente Parlamentar Evangélica para análise e aprovação final.
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