O prefeito de Inajá, no sertão, um dos municípios mais pobres de Pernambuco, Marcelo de Alberto (PSD), candidato à reeleição este ano, abriu licitação de R$ 3,3 milhões para montagem de uma estrutura destinada à festa de Santo Antônio, entre 7 e 12 de junho.
O juiz da Vara Única de Inajá, Lucca Sapotiro de Souza Pimentel, suspendeu a licitação.
O juiz acatou ação popular movida pelo advogado José Gaia Torres Ferraz. Em sua liminar, considerou “disparidade vigorosa de valor” a licitação para a festa deste ano, tendo em vista que nos festejos de Santo Antônio de 2022 a prefeitura gastou R$ 324 mil e em 2023 aplicou R$ 770 mil na realização da festa.
Na ação popular, o advogado José Gaia Torres Ferraz alega que a licitação visa “satisfazer interesses privados para o prefeito em ano de campanha eleitoral”. Segundo ele, os R$ 3,3 milhões representam 15% de todos os repasses públicos anuais ao município.
De acordo com a ação popular, dados do IBGE apontam que 56,6% dos 25,6 mil habitantes de Inajá têm uma renda per capita de meio salário-mínimo. A taxa de mortalidade infantil no município é de 20,9 óbitos por mil nascidos, enquanto a média em Pernambuco é de 13,2, e somente 23% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Outro dado da pobreza de Inajá revela que apenas 2,4% das suas vias públicas são urbanizadas.
O advogado alega ainda que R$ 3,3 milhões são “preços estratosféricos” para uma festa de cinco dias e representam “uso indevido e malversação de dinheiro público”. Informa na ação popular já existir na cidade uma praça de eventos construída em 2022, que foi abandonada. As informações são do Blog do Ricardo Antunes.
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