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sexta-feira, 5 de julho de 2024

Caso das joias: Saiba quais serão os próximos passos após indiciamento de Bolsonaro

Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter sido indiciado pela Polícia Federal por suposta associação criminosa e lavagem de dinheiro, no caso que envolvendo a venda das joias sauditas, o relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes irá encaminhar o relatório final da PF para o Ministério Público Federal.

Além disso, o documento da PF vai para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que inclusive caberá a se manifestar, em até 15 dias, sobre um eventual oferecimento de denúncia contra os investigados.

Na tramitação na PGR, o órgão poderá: apresentar denúncia; arquivar por falta de provas, justa causa ou ausência de crime ou pedir novas diligências. Caso a PGR resolva apresentar denúncia contra os envolvidos, ela será analisada pelo STF, que pode decidir se aceita ou se arquiva o caso.

Se o STF escolher aceitar a denúncia, os suspeitos irão virar réus e responderão ação penal, ou seja, poderão se defender das acusações. Além de Bolsonaro, foram indiciados, o advogado pessoal do ex-mandatário, Fabio Wajngarten, e o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

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