A Polícia Civil de Pernambuco, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB) da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência – DIOPI/SENASP, realizou uma operação voltada para a repressão de atividades ilícitas relacionadas à distribuição de música em plataformas digitais na internet. Esses sites violavam direitos autorais ao disponibilizar obras musicais e outras mídias de forma ilegal, além de comprometer a segurança dos dispositivos utilizados pelos consumidores.
A ação foi realizada em parceria com as Polícias Civis da Bahia, do Mato Grosso e Pernambuco e faz parte de um esforço contínuo para proteger os direitos dos artistas, compositores e produtores musicais, bem como garantir que o público acesse conteúdos de maneira legal e segura.
A operação resultou na identificação e desativação de 8 sites ilegais que ofereciam músicas sem a devida autorização dos detentores dos direitos autorais e, ao mesmo tempo, deixavam os consumidores que acessavam essas plataformas vulneráveis a atuação de Malwares e vírus, os quais podem capturar dados constantes nos dispositivos infectados. Esses sites receberam mais de 12 milhões de visitas no Brasil nos últimos doze meses.
Os websites foram bloqueados por determinação da 15a Vara Criminal de Pernambuco após representação da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, sob a titularidade do Delegado Eronides Meneses.
Os relatórios técnicos elaborados pelo CIBERLAB revelam que os operadores dos domínios utilizavam táticas sofisticadas para monetizar o acesso ilegal a conteúdo protegido, enquanto inseriam scripts nos dispositivos dos usuários. Ao copiar música ilegalmente desses sites, os consumidores, além de prejudicarem artistas e produtores também colocavam em perigo a integridade de seus dispositivos, que poderiam ser infectados por malwares ou levar o usuário a sites de phishing, capazes de roubar informações pessoais, financeiras e corporativas.
Esses sites utilizam conteúdo de entretenimento, no caso específico músicas, como chamariz, para redirecionar consumidores a publicidades contendo Malware e diversos outros tipos de códigos maliciosos que comprometem a segurança digital. Os dados abusivamente coletados por esses serviços ilegais alimentam crimes digitais mais graves.
Durante a operação, foram apreendidos materiais relacionados as atividades ilegais, bem, como bloqueados os domínios. As investigações continuam para identificar e responsabilizar outros envolvidos na distribuição e manutenção desses sites.
O Ministério da Justiça reitera o seu compromisso em proteger os direitos autorais e garantir a segurança dos cidadãos brasileiros na internet, atuando vigorosamente para combater crimes cibernéticos e proteger a integridade das redes e dispositivos dos consumidores.
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