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terça-feira, 22 de outubro de 2024

Ministros do TSE defendem veto a candidaturas ligadas ao crime organizado

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem que o plenário do tribunal deve manter as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que negaram o registro de candidatura a pessoas com indícios de vínculo com milícias.

Segundo informações do Uol, o entendimento é que as candidaturas estariam incompatíveis com os princípios constitucionais da probidade administrativa e da moralidade.A proibição vale apenas para quem foi condenado por um tribunal de segunda instância. 

A ministra Cármen Lúcia, tem demonstrado preocupação com a influência do crime organizado nas candidaturas. Em entrevista publicada pelo jornal O Globo às vésperas do primeiro turno, ela disse que o fenômeno era "bastante grave, especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis".

Segundo a ministra, "há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais".

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