A Austrália adotou medidas severas sobre o uso das redes sociais a menores de 16 anos. O país vai multar em até em mais de US$ 30 milhões (cerca de R$ 174 milhões) quem desrespeitar a nova norma. De acordo com informações do jornal O Globo, a medida foi apresentada ao parlamento australiano nesta quinta-feira (21) e inclui, sobretudo, empresas de mídias sociais, que devem ter recomendações específicas para atuação.
Dentre os aplicativos com principais restrições, estão: Instagram, Tik Tok, X e Facebook. As demais plataformas, como Youtube, Whatsapp e jogos online, estão isentos de proibições, conforme projeto apresentado.
O principal motivo para a restrição está nos altos índices de cyberbullying, de disseminação de conteúdo ilegal e uso para manipulação política. Caso a lei seja aprovada, a população terá um ano de carência para saber como lidar e como colocar as normas em prática.
Outros países também adotaram medidas de restrição, como a Espanha, que também proibiu o uso das plataformas a menores de 16 anos e a Flórida, que restringiu para menores de 14 anos. A rigorosidade na verificação de idade, no entanto, ainda não foi determinada.
Para a ministra das comunicações da Austrália, Michelle Rowland, a regulamentação prioriza a saúde mental e a segurança da população. "A legislação coloca o ônus nas plataformas de mídia social, não nos pais ou filhos, de garantir que as proteções estejam em vigor", disse.
Já a representante da Unicef Austrália, Katie Maskiell, tem dúvidas sobre a eficácia da medida e acredita que tal critério faria com que os jovens recorressem a "espaços online secretos e não regulamentados".
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