O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça denúncia contra um subtenente da Polícia Militar acusado de assédio sexual. Há relatos de ao menos oito mulheres que afirmaram ter sido vítimas no ambiente de trabalho - uma precisou se afastar das atividades por apresentar quadro de ansiedade generalizada.
A denúncia chegou à 2ª Vara Criminal da Capital nessa segunda-feira (1º). A coluna Segurança revela com detalhes do caso e relatos das policiais militares sobre os assédios sexual e moral.
O acusado é o subtenente Samuel Barros de Oliveira, atualmente lotado na 10ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Tamandaré, Litoral Sul do Estado. Ele foi transferido após o avanço das investigações das denúncias de assédio no 10º Batalhão, onde atuava. A unidade fica em Palmares.
Segundo a denúncia do MPPE, o subtenente se aproveitava da condição de superior hierárquico para constranger e importunar as militares femininas "com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual". O assédio teria se estendido por cerca de um ano, se intensificando a partir de fevereiro de 2025.
RELATOS DAS VÍTIMAS
Durante a investigação, as vítimas relataram que o subtenente fazia comentários de cunho sexual e elogios excessivos.
"Você está muito boa...";
"Você está muito gostosa...";
"Você tem um corpo de violão, percebo quando você está de costas...";
"Mulher na Polícia não sofre, só sofre se quiser...".
As militares contaram que o subtenente mostrava fotos de mulheres seminuas, por meio do aplicativo WhatsApp e dizia que se relacionava com elas. Ainda exibia fotos dele e perguntava se ele estava "bem". Na avaliação do MPPE, a intenção dele era envolver as militares subordinadas em conversas íntimas e sexuais.
Consta na denúncia que, quando o subtenente era repreendido ou ignorado pelas vítimas, ele realizava retaliações e remanejamentos arbitrários nos horários de descanso e serviço. E até forçava as vítimas a ficarem sozinhas com ele na viatura durante a madrugada.
Uma soldado, vítima do assédio, precisou a ser afastada das atividades por três meses, com quadro de ansiedade generalizada, devido ao estresse e perseguição.
MPPE PEDE CONDENAÇÃO DO ACUSADO
Na denúncia, o MPPE reforçou que a materialidade do crime de assédio sexual "está plenamente demonstrada pelos termos de depoimentos das oito vítimas, pelas declarações de testemunhas que confirmaram as condutas ostensivas e reiteradas do denunciado e pelo atestado médico" de uma das vítimas.
Também pontuou que há uma reiteração delitiva de assédio sexual e moral por parte do subtenente e que, diante da gravidade do caso, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) não é cabível.
PROCESSO TAMBÉM NA CORREGEDORIA DA SDS
Em nota, a Polícia Militar confirmou que houve o indiciamento do subtenente na esfera penal militar. Ele também será investigado no âmbito administrativo, por meio de um Conselho de Disciplina sob a coordenação da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).
"A Corregedoria acrescenta que, tão logo recepcione a pertinente documentação, prosseguirá com as medidas a seu cargo, realizando às diligências por meio das quais as condutas em questão serão aferidas sob o aspecto ético-disciplinar, nos termos da Lei Estadual nº 11.929/2001", informou o texto. (Via Ronda Jc)
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