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segunda-feira, 16 de março de 2026

Idade mínima para tirar primeira carteira de habilitação pode ser reduzido; Saiba mais

Após dispensar a necessidade de autoescolas para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a Câmara de deputados pretende discutir, a partir de 1º de Abril, novas mudanças no Código de Trânsito Brasieliro (CTB).

Nessa nova leva de debates, que ocorrerão em uma comissão da Câmra de Deputados, os parlamentares irão discutir a mudança na idade mínima para tirar a carteira de motorista.

A comissão vai debater a redução da idade mínima de 18 anos para 16 anos, assim, novos condutores podem começar a dirigir mais cedo. A proposta foi apresentada e relatada pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que defende a mudança. Para ele, se um jovem tem maturidade para votar, tem maturidade para dirigir.

“Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir. Se tem responsabilidade para escolher quem vai governar o país, também pode dirigir no nosso país. A gente quer ampliar essa discussão”, declarou ele.

A comissão pretende abrir o debate sobre o tema em audiências públicas a fim de discutir a medida com a sociedade, entre outros assuntos, como o desenvolvimento de novas regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos. 

Além disso, também serão discutidos mudanças de limites de velocidade dos radares móveis e o sistema de cobrança de pedágio livre.

“Constantes transformações sociais, tecnológicas e urbanas tornam necessária a revisão e a atualização periódica do Código, de modo a compatibilizar essas normas com a dinâmica contemporânea da mobilidade”, completou o relator.

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