CCJ do Senado aprova Jorge Messias para o STF após sabatina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou com 16 votos favoráveis, nesta quarta-feira (29), o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina foi atravessada por temas espinhosos como aborto, o papel institucional da Corte e os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Depois de passar pela CCJ, agora, a indicação segue para o plenário do Senado, que é quem dá a palavra final. Os senadores vão decidir, em votação, se confirmam ou não o nome de Messias. Na prática, mesmo que houvesse rejeição na comissão, o que nunca ocorreu com ministros atuais do STF, a decisão definitiva continua sendo do plenário. Para ser aprovado, ele precisa do aval da maioria dos senadores.

Análise de outras indicações

Os senadores deram inícios aos trabalhos por volta das 9h03. Antes da sabatina de Messias, os senadores analisaram a indicação da juíza Margareth Rodrigues Costa, para o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública na DPU (Defensoria Pública da União).

Messias chegou ao Senado acompanhado de sua esposa, Karina Messias, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O indicado do STF carregava um exemplar da Constituição e uma pasta preta.

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