A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, provocou uma reação imediata do líder religioso. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele fez duras críticas à Corte e classificou o caso como perseguição.
“Isso é uma vergonha! Isso é um absurdo!”, afirmou logo no início do pronunciamento, ao comentar a decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de injúria.
Visivelmente indignado, Malafaia questionou o fato de o processo tramitar diretamente no Supremo. “Eu não tenho foro no STF. Eu tenho direito ao duplo grau de jurisdição”, disse, alegando que deveria responder em instâncias inferiores antes de chegar à Corte.
O pastor também negou ter direcionado ofensas diretamente ao comandante do Exército. Segundo ele, suas falas foram feitas de forma genérica durante uma manifestação pública. “Eu não cito o nome do general. Falei de maneira ampla, dentro de um contexto político”, declarou.
Em outro trecho, Malafaia elevou o tom ao criticar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Sem medir palavras, chamou a investigação de “imoral” e “ilegal”, além de acusar o magistrado de conduzir uma “perseguição política”.
“Você não pode criticar generais? Qual é o crime? Nenhum!”, afirmou o religioso, ao defender que suas declarações estão amparadas pela liberdade de expressão. “O Supremo virou um tribunal político”, disparou.
Decisão do STF
A denúncia analisada pelo STF tem origem em declarações feitas por Malafaia durante um ato político em São Paulo, em abril de 2025, quando ele chamou integrantes da cúpula do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
A PGR apontou que houve intenção de ofender publicamente oficiais-generais, incluindo o comandante da Força. Por maioria, os ministros aceitaram a acusação por injúria, mas rejeitaram o enquadramento por calúnia.
Origem da denúncia
A acusação tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, ele criticou a postura de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos”, além de chamá-los de covardes e omissos.
As falas foram interpretadas como ofensivas à honra dos integrantes do comando militar, levando o caso à esfera judicial.
A representação foi apresentada pelo comandante do Exército, que considerou que houve ofensa à dignidade e ao decoro dos militares. A PGR acolheu o pedido e formalizou a denúncia no STF. Se a acusação for rejeitada, o processo será encerrado sem avanço para nova fase.
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