O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual, deixou de receber verbas extras conhecidas como "penduricalhos" após três meses fora do cargo. Com a suspensão dos pagamentos adicionais, a remuneração líquida do magistrado caiu de mais de R$ 100 mil para cerca de R$ 35 mil. As informações são do g1.
Dados do Portal da Transparência do STJ mostram que, mesmo afastado desde fevereiro, Buzzi continuava recebendo valores semelhantes aos pagos quando estava em atividade.
A situação contrariava uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, que determina a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias e extraordinárias para magistrados afastados durante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.
A mudança passou a valer no contracheque de maio, referente ao salário de abril. O valor recebido pelo ministro a título de indenizações caiu para pouco mais de R$ 650. Nos meses anteriores, essas verbas variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil.
Entre os benefícios suspensos estavam auxílios como alimentação, transporte, saúde, moradia e ajuda de custo. Antes do corte, os pagamentos extras faziam a remuneração líquida do magistrado ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Apesar do corte dos penduricalhos, Buzzi continua recebendo salário bruto de cerca de R$ 44 mil, além de aproximadamente R$ 16 mil classificados como "vantagens pessoais", categoria que inclui adicionais por tempo de serviço, abonos e outros benefícios previstos na carreira da magistratura.
Marco Buzzi está afastado das funções em 10 de fevereiro, após ser acusado de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, durante as férias na praia de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Em abril, o STJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado após a conclusão de uma sindicância interna. No mesmo período, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, determinou a abertura de um inquérito para investigar as acusações.
A defesa do ministro nega as acusações e afirma que ele "não cometeu qualquer ato impróprio" ao longo da carreira. Disse ainda que a instrução processual "evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas". "Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborada por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos", declarou.
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