O deputado Rodrigo Novaes (PSD)
anunciou, ontem, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar denúncias de faculdades que estariam atuando de forma irregular em
Pernambuco. De acordo com ele, o requerimento para criação do colegiado já
recebeu as assinaturas necessárias – o regimento exige a subscrição de, no
mínimo, um terço dos deputados – e será posto em votação no Plenário nos
próximos dias.
A investigação sobre o tema
foi proposta após uma audiência pública que tratou das instituições que atuavam
sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O encontro foi realizado pela
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no último dia 23 de setembro.
“Ouvimos depoimentos chocantes de alunos e profissionais que se sentiram
lesados pelas faculdades”, contou Novaes, autor do requerimento da CPI.
Ele lembrou o caso recente das
Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), com sede em Caruaru, alvo de
denúncia por fraude pelo Ministério Público Federal (MPF). A instituição de
ensino teve as atividades suspensas em julho, por decisão da Justiça,
prejudicando cerca de 15 mil alunos no Agreste e no Sertão do Estado. O
parlamentar também mostrou panfletos de diversos estabelecimentos ilegais,
atualmente em atividade.