No último dia 23 de novembro,
o FORPIBID participou de uma reunião na CAPES a convite da Diretoria de
Educação Básica. A Profª Irene Cazorla, atual diretora, apresentou o orçamento
previsto para 2016 e afirmou que os cortes de bolsas são inevitáveis, tendo em vista
a redução da ordem de 274 milhões (45%) de recursos destinados ao Programa
PIBID.
Com o objetivo de
adequar o custeio do PIBID mediante a política de cortes, algumas medidas serão
adotadas imediatamente pela CAPES. Duas ações: excluir os bolsistas que têm
mais de 48 meses no Programa; desligar os bolsistas em situação de duplicidade
de bolsas (União).
Além disso, algumas
possibilidades estão sendo estudadas para novos cortes de bolsas. A solução
mais efetiva, segundo a CAPES, é desligar os Bolsistas ID que completarem 24
meses a partir de março de 2016 (segundo dados da equipe técnica isso
resultaria numa redução mês a mês dos gastos, conseguindo manter o Programa até
dezembro de 2016). Outras alternativas de menor efetividade seria reduzir os
meses de pagamentos das bolsas de 12 para 10 meses (suspensão das bolsas nos
"meses de férias" acadêmicas/escolares); ajustar os subprojetos com
valores máximos dispostos na portaria 096/2013, com 10 bolsas de iniciação à
docência para 01 bolsa de supervisor, e 20 bolsistas para 01 coordenador de
área; cortar as bolsas de coordenadores, em especial os de gestão. Em resumo,
foi assumida como meta da CAPES reduzir o Programa de 82.000 para 48.000
bolsas.
Além disso, foi sinalizada a
descentralização de recursos para custeio em 2016, que será condicionado à
alteração do quadro de bolsas. Como o recurso para custeio será mínimo a equipe
técnica deverá fazer um estudo para definir o quanto repassará a cada IES. Em
relação aos recursos atrasados ficou claro que não existe nenhuma possibilidade
de pagamento de custeio desse ano ou do ano anterior.
Nesse cenário, por
entender que o PIBID desempenha papel estruturante na formação de professores
para a Educação Básica, certos de que a redução do Programa contraria
frontalmente o PNE 2014-2024, o Diretório Nacional do FORPIBID indica o
fortalecimento da mobilização pelas IES.
Diante do exposto, entendemos
que somente a ação política poderá alterar o quadro que nos foi apresentado,
uma vez que a CAPES aceitou os cortes como a única possibilidade de lidar com
situação atual. Esperamos que essa análise seja amadurecida no coletivo e
insistimos na importância da ação articulada e sistemática em defesa da manutenção
e qualidade do Programa.
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