O ministro das Cidades, Bruno
Araújo, anunciou nesta quinta-feira (09) que será publicada nesta sexta-feira
(10) no Diário Oficial da União (DOU) portaria com novas regras para
qualificação de Entidades no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR),
conhecido com Minha Casa Minha Vida Rural.
Araújo afirmou que a principal
mudança será a retirada de um sistema de pontuação que qualificava as entidades.
Segundo ele, a regra feria o princípio da isonomia, ao beneficiar algumas
entidades em detrimento das outras. A regra já estava suspensa desde que o
ministro assumiu o comando da Pasta, em abril.
Nessa modalidade, as entidades
ligadas a movimentos sociais selecionadas por regras estabelecidas pelo
ministério recebem o dinheiro da Caixa para compra do lote, elaboração do
projeto e construção em si e são responsáveis diretamente pela empresa ou
pessoa física que executará a obra.
Araújo afirmou que, na
segunda-feira, está prevista a publicação de portaria com regras para
contratação do Minha Casa Minha Vida Entidades Urbano. A previsão é de que o
novo texto traga mudanças nos procedimentos de liberação de crédito. (Via: Estadão)
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