Em uma
semana de funcionamento, o sistema online da Justiça Eleitoral recebeu em
Pernambuco 209 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Segundo a Comissão
de Planejamento e Gestão da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as
informações estão sendo encaminhadas aos cartórios das zonas específicas, para
apuração.
A campanha começou no último
dia 16 e o guia, no rádio e televisão, tem início amanhã. Antes mesmo da
corrida eleitoral, prevaleciam às queixas sobre links patrocinados nas redes
sociais. Este ano está proibida a colaboração de pessoa jurídica, inclusive por
meio de patrocínio na internet.
Para fazer a denúncia
eletrônica, o público pode acessar o site www.tre-pe.jus.br ou baixar o
aplicativo Pardal para dispositivos móveis (smartphones e tablets). No site, o
denunciante preenche formulário, com nome, título de eleitor, e-mail e telefone
e, ainda, o município onde ocorreu a irregularidade.
Já o aplicativo permite ao
eleitor denunciar infrações eleitorais, por meio do envio de textos, vídeos,
fotos ou áudios, sobre propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina
pública, doações e gastos de campanha. As notícias são encaminhadas
automaticamente para bancos de dados, acessados pelo Ministério Público.
Pelo site do TRE é possível
conhecer a ficha de registro do candidato, na seção candidaturas e contas
eleitorais. Além de dados pessoais, como data de nascimento, grau de instrução
e estado civil, o eleitor pode acompanhar a movimentação de doações à campanha,
a lista de bens e despesas.
"Os candidatos devem
informar em até 72 horas ao sistema as doações em dinheiro recebidas",
explica Marcos Andrade, chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais do
TRE. Ele lembra, no entanto, que o sistema demora até 42 horas para
disponibilizar ao público a informação repassada pelo candidato, que pode ser
questionado sobre uma eventual omissão quando for realizada a prestação de
contas, ao final do primeiro ou segundo turno. (Via: PE Notícias)
Blog: O Povo com a Notícia
