Pelo
menos 300 pedidos de impugnação de candidaturas a prefeito e vereador em
diferentes municípios pernambucanos já foram registrados pela Justiça
Eleitoral. A informação é de um levantamento parcial da Secretaria Judiciária
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). "Esse número pode ser maior, uma
vez que alguns registros devem estar sendo incluídos ainda no sistema pelos
cartórios", explicou Cibele Figueiredo, secretária judiciária do TRE-PE.
São alvos de ações, por exemplo, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça
(PSB), que tenta a reeleição, a deputada Luciana Santos (PCdoB) e Izabel
Urquiza (PSDB), candidatas à Prefeitura de Olinda, além de Heraldo Selva (PSB),
que tenta comandar Jaboatão dos Guararapes.
No Recife não houve pedidos
impugnação de candidaturas majoritárias, mas há contestação do Ministério
Público a um homem condenado por roubo que já cumpriu um terço da pena e faz
campanha para vereador.
No Estado concorrem 17.502
candidatos ao Legislativo e 574 a prefeito. Os juízes eleitorais estão
concedendo sete dias para candidatos questionados apresentarem defesa. É
provável, então, que só no início de setembro comecem a decidir sobre os casos.
Alvo do processo de impugnação pode permanecer em campanha até uma decisão
final da Justiça Eleitoral. Se a sentença não for favorável a ele, terá direito
de recorrer ao TRE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os pedidos de impugnação se
baseiam na falta de condições de elegibilidade, tais como prestação de contas
irregular em cargo de gestor público, condenação em outro tipo de processo ou
descumprimento de exigências do registro. No caso de João Mendonça, prefeito de
Belo Jardim, a contestação da candidatura foi feita pela coligação União pelo
Bem de Belo Jardim alegando rejeição de contas e improbidade administrativa. Há
também questionamento do Ministério Público Eleitoral. O JC tentou falar com
Mendonça, mas seu celular estava fora de área ou desligado.
Não foram divulgados detalhes
dos pedidos de impugnação das candidaturas de Luciana Santos (PCdoB) e de
Izabel Urquiza (PSDB), feitos pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). De acordo
com o Blog de Jamildo, o advogado do PEN, Emerson Leônidas, alegou a rejeição
de contas, já revista pelo Tribunal de Contas. A assessoria de Luciana diz que
o pedido não tem sustentação jurídica. A tucana, de acordo ainda com o blog, é
questionada por ter deixado cargo no Estado fora do prazo exigido pela lei, o
que é negado pela candidata.
Heraldo Selva foi questionado
pelo vereador de Jaboatão Ricardo Valois (PR), que alega improbidade, mas o
candidato nega e diz estar seguro de que derrubará o argumento. (Via: JC)
Blog: O Povo com a Notícia
