Nesta
quinta-feira (27), 1.064 reeducandos do Sistema Prisional do Estado de
Pernambuco foram liberados para passar sete dias em casa, sob monitoramento de
tornozeleiras. Conforme a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a
saída temporária é uma rotina e atende à Lei de Execução Penal, que prevê 35
saídas por ano para os detentos do regime semiaberto.
“Em Pernambuco, validamos junto
ao judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, cinco saídas de sete
dias ao ano”, explica o chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto. “A
tornozeleira é configurada de acordo com o que está determinado pelo juiz. Na Região
Metropolitana, os reeducandos têm o direito restrito a se manter nas
residências. Em Caruaru e Petrolina os juízes permitem que eles circulem num
raio de 500 metros”.
Renato explica que se sair do
limite indicado, o preso pode ter um alerta sonoro ou vibratório no equipamento
ou até mesmo ser preso. “O índice de evasão gira em torno de 3,5% e quando
acontece o reeducando volta ao regime fechado. Se cometer outro crime também
responderá por ele”.
Em Pernambuco há cerca de
quatro mil presos no regime semiaberto. Eles são liberados em grupos a cada 15
dias. Está em andamento um processo licitatório para locação de mais 2.513
tornozeleiras, totalizando 4,4 mil equipamentos.
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