O abastecimento de água
emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de
R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior
se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro.
A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de
pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo
Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e
garantir a segurança hídrica.
Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o
abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem
contingenciamento – conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos
extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.
Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração
Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada
pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).
Atualmente, 6.926 caminhões da Operação atuam no
abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia,
Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte
de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e
mais de 45,6 mil pessoas assistidas.
Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios
precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da
Integração Nacional. A atuação do Governo Federal é complementar às ações dos
governos estaduais e dos municipais.
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