O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do
que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em
Portugal, revela levantamento feito pela Folha. De acordo com a Folha, no
Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário
integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.
Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o
Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se
atenderem também a outros requisitos. Os benefícios garantidos às Forças
Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil, porque o presidente Michel
Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência,
prometendo discutir o assunto no futuro.
Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem,
porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de
qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas.
Ainda conforme a Folha, em contrapartida, militares americanos e britânicos
estão mais expostos ao perigo, porque seus países se envolvem em guerras com
frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando
participam de missões de paz da ONU.
As especificidades da carreira militar -risco de morte, ausência de hora
extra e direito à greve- levam a maioria dos países a adotar regras diferentes
para aposentadoria. Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares
americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o
que estimula os profissionais a se manter na ativa mais tempo. No Brasil, se
ingressar na carreira com 17 anos, um militar vai para a reserva com salário
integral aos 47 anos. Nos EUA, é possível se aposentar mais cedo, aos 37 anos,
mas o valor da remuneração nesse caso é de 40% do salário.
Nos EUA, cada ano de serviço corresponde a 2% do salário. Além da
proporcionalidade em relação ao tempo de trabalho, britânicos e portugueses
também estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria dos militares,
respectivamente, 65 e 55 anos.
No caso das Forças Armadas brasileiras, as diferenças tornaram-se mais
visíveis porque o efetivo militar se reduziu e o peso das aposentadorias da
corporação nas contas do governo aumentou. Em 2015, o pagamento de pensões e
aposentadorias a militares e seus dependentes foi responsável por 45% do
deficit na previdência dos servidores públicos federais. As pensões dos
militares brasileiros também são mais benevolentes. Em caso de morte, as viúvas
de militares recebem pensão vitalícia integral no Brasil. Nos EUA, o benefício
é limitado a 55% do valor da aposentadoria. No Reino Unido, se a viúva for 12
anos mais jovem do que o militar, a taxa de reposição da pensão comparada com a
aposentadoria cai 2,5% por ano de diferença até um limite de 50% -uma maneira
de evitar tentativas de fraude, como casamentos arranjados para manter a
pensão.
Nesses países, os filhos só recebem pensão parcial até atingir por volta
de 18 anos, podendo aumentar um pouco se o dependente se dedicar exclusivamente
ao estudo. No Brasil, as pensões para dependentes são integrais, mas deixam de
ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a
pensão vitalícia para filhas a partir daquela data. Todos os militares que
ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício
para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua
remuneração. A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como
o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na
carreira, mediante contribuição maior.
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