O Cine Teatro Guarany deve ser reestruturado
(Foto:
Batistinha Linhares/Divulgação )
A prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, não
preserva o Patrimônio Histórico e Artístico da maneira adequada. Essa é a
conclusão de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no
município. Diante desse fato, a segunda Câmara do TCE julgou irregular o
processo de ações de preservação adotadas pelo município em 2014.
O G1 entrou
em contato com a prefeitura de Triunfo, mas até a publicação desta matéria não
obteve resposta. Segundo o relatório, as análises demonstraram que o município
não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e
difundir adequadamente o patrimônio.
A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantir a
manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto
observado. O estudo mostra que 11,5% do total dos bens catalogados como valores
culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em
processo de arruinamento.
"Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis
eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo
de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de
bens culturais", diz o texto.
Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo
não tem um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro
Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por exemplo, não
era beneficiada por políticas públicas com o objetivo de corrigir desigualdades
raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz
respeito à educação.
Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à
atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse
adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação
técnica para o exercício de suas atribuições. Exigiu também a atualização do
Código de Obras municipal.
O TCE pediu ainda pela reestruturação e funcionamento do Cine
Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que
contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como
casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do
TCE.
O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no
relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do
patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do
processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito. (Via: G1 Caruaru)
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