São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os estados que
seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados
Principal programa de transferência de renda do
governo federal, o Bolsa Família está perto do seu limite e não tende a crescer
no curto prazo na Bahia - que hoje concentra o maior estado em número de
beneficiados - e nos demais estados do Brasil. A informação é do
secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva.
“A tendência agora é haver estabilidade no número
de beneficiários. Não quer dizer que não possa crescer ou diminuir um pouco,
mas no curto prazo esse número deve ficar nessa casa dos atuais aproximadamente
de 14 milhões no país”, afirmou o secretário em entrevista ao CORREIO após
participação no EXAME Fórum Nordeste 2014, realizado esta semana no Hotel
Fiesta.
Segundo
Paiva, na Bahia, o programa também não deve crescer muito nos próximos anos.
“Na Bahia, essa estabilidade também tende a ocorrer”, afirmou. O estado recebe,
anualmente, um montante superior aos R$ 3 bilhões no programa.
“A Bahia é um estado que tem índices de pobreza acima da
média nacional e é bastante grande em termos de população. Por isso,
acaba sendo o que tem o maior número de beneficiários e, com isso, recebe
um número grande de transferências”, explicou o secretário.
São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são
os estados que seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados. Por serem pouco
populosos, Amapá e Roraima são os estados que menos recebem recursos do Bolsa
Família (veja mais detalhes no mapa da reportagem).
Segundo Paiva, o programa hoje já está próximo do seu
limite pois “a maioria das famílias que deveriam receber já está
recebendo ou receberá no futuro muito em breve”. Com isso, as variações
de valores transferidos também não devem variar muito, limitando-se a eventuais
ajustes inflacionários.
Desafios: Durante debate realizado no Hotel Fiesta, Paiva considerou que um dos
desafios do programa, a partir de agora, é melhorar a inserção dos
beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho, em parceria com outras
iniciativas do governo. “Segundo nossas pesquisas, hoje esses beneficiários têm
sido inseridos no mercado de trabalho, mas ainda de forma precária,
permanecendo, em média, por 11 meses no emprego”, disse Paiva.
Ele considerou, no entanto, que não é necessariamente papel
do programa de transferência de renda fazer essa inserção. “Há um conjunto de
iniciativas feitas pelo governo federal que não são necessariamente organizadas
pelo Bolsa Família que visam a essa inserção, como o Pronatec, por exemplo, e
outras iniciativas voltadas para a área rural e regiões de semiárido”,
argumenta.
Apesar de admitir a existência de novos desafios para o
programa, Paiva afirma que não haverá mudanças na estratégia do programa até o
final do atual mandato, que termina em dezembro deste ano. “O programa vem
sendo modificado ao longo dos últimos anos, mas novas mudanças agora só caberão
ao próximo governo. O Bolsa Família continuará um modelo de rede de proteção
social voltado para famílias pobres, especialmente para crianças. Isso tende a
continuar, por mais que mudanças sejam produzidas”, acrescentou.
A associação à permanência de crianças pertencentes às
famílias beneficiárias nas escolas e iniciativas relacionadas à inserção no
mercado de trabalho estão entre as mudanças ocorridas ao longo da existência do
programa, iniciado em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Ele não revelou, porém, as estratégias pensadas caso a
presidente Dilma Rousseff seja reeleita para mais quatro anos de gestão.
“Outras adaptações devem ser pensadas a partir de 2015”, limitou-se a dizer.
Críticas : Durante o debate no fórum, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos
palestrantes. O presidente da consultoria Datamétrica, Alexandre Rands, afirmou
que o programa “cumpriu seu papel inicial” ao reduzir a fome e possibilitar a
inclusão social.
No entanto, ele apontou a exclusão de parte da população
em situação de miséria. “O programa abarca muitas famílias em situação de
pobreza, mas deixa de fora o extremamente pobre, que é aquele que não tem teto
e mora na rua. É preciso adaptar o programa para alcançar essa população”,
sugeriu.
Por sua vez, o professor do Departamento de Sociologia e
Política da PUC-RJ e diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas
para o Desenvolvimento, Ricardo Ismael, apontou para a necessidade de integrar
mais o programa à melhoria da educação. “Agora, o programa já alcançou quase
todo mundo que devia. Mas não adianta obrigar os jovens a ficar em uma escola
que não tenha qualidade. É chegada a hora de pensar em como melhorar a escola e
agir logo. Isso não foi alcançado ainda, e a educação é a verdadeira base para
a real inclusão”, argumenta.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de
renda que integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco de atuação nos
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Com as
mudanças realizadas nos últimos anos, o programa também se baseia hoje na
garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
O valor repassado depende do tamanho da família, da idade
dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com
crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. O total gasto com
o programa corresponde hoje a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto
(PIB) brasileiro, segundo o MDS.
Bahia precisa de R$
5,4 milhões para Educação
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que também participou do EXAME Fórum Nordeste 2014, destacou que, no Nordeste, a Bahia é o estado que mais precisa de recursos para atingir o padrão mínimo de qualidade do Ministério da Educação, o chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). “A Bahia, para atingir o padrão mínimo de qualidade, precisa de R$ 5,4 bilhões. No Nordeste, é o estado que mais precisa”, destacou Cara.
Segundo ele, isso é explicado, em parte, pelas
dimensões do estado. “Claro que tem que levar em consideração que é o estado
que tem mais matrículas e população maior”, ponderou. No entanto, ele não
poupou críticas à educação no estado.
“Apesar dos investimentos alegados pelo governo do estado em redução do analfabetismo, a Bahia reflete um peso enorme no Brasil em termos de números de analfabetos e dificuldades de aprendizagem”, disse. “É um estado que tem ainda muitos desafios e, para conseguir dar o passo além, precisa da complementação da União”, disse.
Segundo ele, apesar da proximidade política entre o governo da Bahia e o governo federal, a lógica de repasses que prevalece, a dos programas que servem como marcas políticas, acaba prejudicando os repasses. “O governo federal nunca quer participar da educação básica, porque transferindo recursos diretamente perde poder político. Não há vínculo partidário que supere essa lógica”, criticou. Ele também defendeu que 10% do PIB brasileiro sejam destinados à educação. (Via: Folhapress)
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