O Congresso retoma a agenda de trabalho nesta segunda-feira. Na pauta
das duas Casas, além da reforma da Previdência, terão destaque os temas ligados
à segurança pública. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), são de Estados que passam por
uma crise na área, com aumento nos índices de criminalidade. Na semana passada,
um tiroteio fechou a Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio
que liga a zona Norte à região da Barra e do Recreio. No Ceará, uma chacina
deixou 14 mortos em um bairro na periferia de Fortaleza.
Já de olho na eleição, os dois vão levantar a bandeira de que é
necessário aprovar um plano de melhorias para o setor. Enquanto Maia articula
uma eventual candidatura à Presidência, Eunício vai tentar a reeleição como
senador pelo Ceará.
Nesta
segunda, o tema será o foco do discurso do presidente do Senado na abertura do
ano legislativo. “Precisamos olhar com prioridade para a questão da segurança,
um problema que assombra praticamente todos os Estados brasileiros”, disse
Eunício ao Estado.
Apesar do esforço conjunto,
ainda não foi definido um cronograma dos projetos que devem ser levados ao
plenário das duas Casas nos próximos meses. Um levantamento feito por técnicos
do Senado mostra que a maioria das propostas que estão em discussão hoje não
tem uma visão global do problema e foca em questões específicas de categorias,
como policiais e militares.
Na Câmara, Maia vai trabalhar para concluir os trabalhos de uma
comissão especial formada por juristas e presidida pelo ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo apresentar um
projeto para melhorar a legislação de combate ao tráfico de drogas e de armas.
Na economia, a Previdência será o centro das atenções em
fevereiro, mas o governo tem dado sinais de que irá tentar esgotar o tema nas
próximas semanas, independentemente de conseguir ou não os 308 votos
necessários para aprovar a medida na Câmara.
Outros temas com foco na recuperação econômica devem entrar no
radar em seguida, como a simplificação do sistema tributário e o projeto de lei
sobre a privatização da Eletrobras, cujo texto já foi enviado pelo Planalto ao
Congresso. (Via: Estadão)
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