Municípios do Interior de
Pernambuco terão horário reduzido na folia deste ano. A insegurança e falta de
efetivo policial suficiente levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a
propor a alguns prefeitos a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
(TACs). Nos dias oficiais de Carnaval, cidades como Buenos Aires, Floresta e
Orobó terão que encerrar os festejos o início da madrugada.
A medida não é novidade, até mesmo na Região Metropolitana do Recife. No
ano passado, alguns municípios, a exemplo de Camaragibe, também foram incluídos
na redução do horário de festas por conta da violência. A
limitação seguiu recomendação da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Em Buenos Aires, na Mata Norte, os eventos públicos devem se estender
somente até a 1h da madrugada, com tolerância de até 30 minutos. Após este
horário, deverá haver dispersão do público tanto no polo de animação quanto dos
estabelecimentos. O bloco “Vem quem quer e veio porque quis” está isento desta
obrigação, devido à tradição de desfilar das 4h30 às 8h. No entanto,
compromete-se a não utilizar trio elétrico ou paredão de som.
Em Floresta, no Sertão, o encerramento e desligamento de todo tipo de
aparelho de som ocorrerá às 0h30 do dia 5 de fevereiro, na Missa do Vaqueiro no
Airi, e às 2h durante os dias de Carnaval. Em Orobó, o encerramento das
festividades deve ocorrer no máximo às 2h, se o dia seguinte for feriado ou
final de semana, e à meia-noite se o dia seguinte for útil.
De acordo com o MPPE, as autoridades policiais se comprometeram a impedir
a proliferação de poluição sonora acima dos limites legais permitidos, durante
e ao término das festas. Também cabe à Polícia Militar orientar e cobrar os
comerciantes locais sobre a proibição da venda de bebidas em recipientes de
vidro, assim como reprimir a entrega de bebidas alcoólicas ou outras
substâncias que possam causar dependência física ou mental para menores de
idade.
No caso de descumprimento, os municípios podem pagar multas que variam
entre R$ 2 mil a R$ 10 mil. (Via: Ronda Jc)
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