O
governo lançou hoje a versão-teste do Documento
Nacional de Identidade (DNI), uma identificação digital que reunirá diferentes registros
civis, como CPF e título de eleitor. Os primeiros a testar o novo documento são cerca de 2.000
servidores do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento.
A partir de julho, o documento
único digital deve começar a chegar ao restante da população. O plano é que o
DNI incorpore diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com
órgãos públicos para a integração da base de informações. Francisco Lopes,
presidente do INSS, diz que futuramente o documento deve agregar dados
relativos à contribuição previdenciária do trabalhador.
O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do
governo federal e do Poder Judiciário. Para baixar o aplicativo e ter acesso
digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na
Justiça Eleitoral – mais de 7o milhões de pessoas cadastradas no TSE com foto e
impressão digital.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia
é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. Segundo ele, o
custo unitário do documento digital será de dez centavos. “Descortina-se com o
DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é
inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de
serviços”, afirmou, acrescentando que futuramente as pessoas naturalmente
passarão a usá-lo como o principal documento de identificação.
O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a
vida dos cidadãos e ampliar a segurança. “A intenção é que o DNI venha
concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos,
de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade
todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também
sinônimo de segurança”.
O DNI é resultado do projeto de Identificação Civil Nacional,
que tem o objetivo de possibilitar a emissão de um documento único do cidadão
brasileiro, válido no território nacional, bem como a autenticação biométrica
do cidadão em todos os órgãos e entidades governamentais e privados. O projeto
de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da
República em maio de 2017. (Via: Agência Brasil)
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