Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
esclarece caso ocorrido no estado e informa que, em cunjunto com a PF, Polícia
Militar, Polícia Civil e Ministério Público Federal vai intensificar ações para
evitar crimes eleitorais
Em relação à Operação Olhos de Lince, deflagrada nesta quarta-feira (24/10) pela Polícia Federal com o propósito de coibir
crimes eleitorais às vésperas do Pleito do próximo dia 28/10, amplamente
divulgada na mídia nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE) esclarece:
Em Pernambuco, representação da Polícia Federal sobre um
eleitor que, na votação do 1º turno, em 8/10, teria supostamente efetuado
fotografia da urna eletrônica dentro da cabina de votação e publicada em uma
rede social - o que pode configurar crime de violação do sigilo do voto -, foi
distribuída à Corregedoria Regional Eleitoral nos termos do regimento interno
do TRE-PE.
A Corregedoria deste Tribunal, então, determinou a intimação
do eleitor para esclarecimentos e para que ele apresente, no prazo de 24 horas,
o material fotográfico e o equipamento utilizado para que sejam periciados pela
Polícia Federal.
Independentemente do ocorrido, o TRE-PE informa, a quatro
dias da realização do 2º turno, que intensificou a operação de inteligência
juntamente com a Polícia Federal, Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil
e Ministério Público Federal para redobrar as atenções sobre eventuais práticas
criminosas que possam acontecer dentro dos locais de votação.
O TRE-PE não vai permitir que ações
criminosas de minorias afetem o direito e o dever do eleitor de comparecer às
urnas e, com tranquilidade e segurança, escolher seu candidato.
Todos os juízes e presidentes de seções eleitorais estão
sendo orientados para que casos como este da fotografia dentro da cabina
eleitorial, bem como promoção de qualquer tumulto, vandalismo ou outros
ilícitos nos locais de votação sejam objetos de prisão em flagrante.
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