Duas vezes por mês, desde junho
deste ano, os usuários de recursos hídricos do rio São Francisco e afluentes
federais vêm deixando de captar água, exceto para abastecimento humano e para
matar a sede de animais.
Isto se deve a uma medida que a Agência Nacional de Águas (ANA) adotou
para preservar os volumes acumulados nos reservatórios da região, que vem
passando por seca desde 2013.
Devido à melhora das condições da bacia, a ANA não prorrogará a medida e a
partir de 1º de dezembro os usuários de água poderão voltar a captar
normalmente a água do Velho Chico e afluentes federais.
Em 25 de novembro, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São
Francisco acumulava 28,29% nos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho
(BA) e Itaparica (BA/PE).
Na mesma data em 2017 o volume útil, aquele disponível para utilização,
era de apenas 4,52% no Reservatório Equivalente, que é o somatório das três
represas.
Por conta da melhora do volume acumulado nos reservatórios, em junho a ANA
editou a Resolução nº 45/2018, que alterou a periodicidade do Dia do Rio,
passando de semanal para duas vezes por mês.
O Dia do Rio foi inicialmente estabelecido pela Resolução nº 1.043, de 19
de junho de 2017.
Num primeiro momento, as captações foram suspensas semanalmente às
quartas-feiras para os usuários de água do Velho Chico, exceto para
abastecimento humano e dessedentação de animais, usos considerados prioritários
em situações de escassez hídrica, segundo a Política Nacional de Recursos
Hídricos.
Em julho do ano passado, a ANA alterou o Dia do Rio por meio da Resolução
nº 1.290/2017, permitindo que indústrias e mineradoras que captassem água mais
de 13 horas por dia não suspendessem o uso do recurso.
Para compensar, estes usuários precisaram reduzir em 14% o volume mensal
captado, percentual equivalente a um dia de captação por semana.
As indústrias e mineradores que retiravam água por até 13 horas diárias
tiveram que suspender as captações às quartas assim como os demais usuários.
Inicialmente vigente até 30 de novembro do ano passado, o Dia do Rio foi
prorrogado pela primeira vez até 30 de abril de 2018.
Devido à criticidade da situação da bacia do São Francisco, a medida foi
prorrogada mais algumas vezes até chegar ao prazo final de 30 de novembro. (No site da Ana)
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