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A Audiência Pública foi
proposta pelo vereador Ronaldo Cancão
Os seis vereadores de Oposição
da Casa Plínio Amorim marcaram presença na Audiência Pública desta quarta-feira
(27) para debater sobre a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O
requerimento foi proposto pelo 1º vice-presidente da mesa diretora, o vereador
Ronaldo Cancão. Representantes do Inmetro, Ministério Público, Prefeitura,
IPEM, Prodecon, vereadores da vizinha cidade baiana Juazeiro e empresários
marcaram presença.
Cristina Costa, Elismar
Gonçalves, Gilmar dos Santos, Domingos de Cristália, Gabriel Menezes e Paulo
Valgueiro deram suas contribuições na discussão sobre o tema.
O líder da bancada
oposicionista Paulo Valgueiro questionou a Promotora de Justiça de Defesa da
Cidadania e do Consumidor, Ana Cláudia de Sena Carvalho, o porquê de Petrolina
ter o combustível mais caro do Estado de Pernambuco e pediu esclarecimentos
também sobre a existência de cartel (acordo explícito
ou implícito entre empresas concorrentes) no município.
A Promotora explicou que tem um procedimento investigatório
que corre em segredo de Justiça para investigar a prática de cartel na cidade e
avisou para os vereadores e para a população que “o Ministério Público está
trabalhando”. A Promotora enfatizou ainda, que há uma dificuldade de
caracterizar como cartel a venda de combustíveis já que a semelhança nos preços
não é comprovação. “Existe mais um procedimento na Promotoria para investigar
se tem existência de cartel, recebemos denúncias, agora se não tiver nenhum
elemento de prova para nos nortear não temos como definir como cartel”, disse
Ana Cláudia ao pedir a ajuda da sociedade para colher elementos. “A gente pede
a sociedade ajuda se alguém tiver a prova dessa prática (...)Não podemos dizer
simplesmente que existe cartel porque Petrolina que tem o preço mais elevado de
combustíveis do Estado”.
Informações baseadas em boatos do crime de cartel não dá
sustentação à denúncia, acrescentou a Promotora Pública. De acordo com ela, é
preciso haver provas para a penalização da prática criminosa contra a ordem econômica, quando existe um acordo
entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades
dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência.
Esse crime inclusive prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de
reclusão e multa.
É importante
ressaltar também, que o preço dos combustíveis não atinge apenas os
proprietários de veículos automotivos, mas incide nos preços de todos os
produtos do mercado.
Blog: O Povo com a Notícia
