O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro
será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras
receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$
2.576.244.746,48.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo
para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30%
do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de
2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante
teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os
efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, aumentou 1,95%.
Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do
período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha
em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM
explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um
vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria
(44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser
transferido).
O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em
2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os
gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento
para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente
aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e
representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. (Via: Agência Brasil)
Confira os valores do seu
Município por coeficiente e por Estado.
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